Nossa atuação

Contencioso estratégico

A advocacia estratégica se caracteriza pela superação de problemas jurídicos desafiadores, seja em razão da complexidade da prova a ser produzida, seja em função do ineditismo da tese jurídica sustentada.

Nosso escritório é especialmente habilitado para esse tipo de atuação por conjugar formação acadêmica adequada, experiência profissional específica e dedicação aprofundada a cada caso.

Além de tomarmos ciência de cada detalhe dos processos que nos são confiados, buscamos conhecer a realidade do cliente e de sua área de atuação, o que nos permite dar respostas mais eficientes aos desafios que usualmente surgem na condução processual.

Nos leading cases, trabalhamos para envolver os setores da sociedade afetados, por meio de reuniões com outros advogados, diretores jurídicos e líderes sociais e empresariais.

Nesses casos, sempre que pertinente, contamos com o apoio de especialistas externos ao direito, de modo a demonstrar não só a correção jurídica de nossas teses, mas também sua sustentabilidade econômica e social.

Advocacia nos Tribunais Superiores

Apesar da adoção do processo eletrônico, a presença física do advogado, em audiências com os magistrados e nas sessões de julgamento, é necessária para garantir que os casos submetidos à apreciação dos tribunais superiores sejam efetivamente considerados em suas singularidades.

Obter a devida atenção para nossos casos é desafio que superamos com técnica jurídica, conhecimento preciso da jurisprudência, comunicação clara, lealdade processual e correção ética.

Apenas a prática reiterada, ao longo dos anos, das virtudes da boa advocacia confere a credibilidade que nossos clientes procuram associar às pretensões deduzidas perante os tribunais superiores.

Hoje, as cortes superiores estão em via de se tornarem tribunais de teses, em decorrência da adoção de requisitos de admissibilidade associados à relevância da matéria e de procedimentos especiais para o julgamento de recursos repetitivos.

O êxito em leading cases demanda organização estratégica e abordagem multidisciplinar. Por isso, é parte de nossa rotina de trabalho organizar os setores afetados pelo precedente em formação e, com auxílio de especialistas de outras áreas, levar ao conhecimento dos magistrados dados relativos ao impacto econômico e social das alternativas em disputa.

Tributação e finanças públicas

O escritório tem forte atuação no contencioso tributário estratégico, desenvolvendo soluções para a situação específica de cada cliente.

Para tanto, busca conhecer em profundidade a realidade do cliente e do seu setor de atuação.

A partir do estudo constante das estratégias processuais usualmente adotadas e do cenário jurisprudencial brasileiro, identificamos a solução contenciosa mais rápida e com maior possibilidade de sucesso.

Se necessário, procuramos construir novos caminhos processuais e nova jurisprudência nos tribunais administrativos e judiciais.

Em nossa atuação nos Tribunais Superiores, mobilizamos os setores da sociedade interessados, em especial em casos de grande repercussão.

Em face de relevantes questões de fato, trabalhamos com profundidade na produção de provas, inclusive com apoio de especialistas econômicos, contábeis ou financeiros, especialmente nos tribunais administrativos.

Prestamos ainda serviços de consultoria e assessoria tributária, o que envolve identificar oportunidades fiscais e atuar junto às entidades representativas de setores economia ou categorias profissionais, prestando apoio jurídico à análise de inovações legislativas, incentivos fiscais e políticas públicas tributárias.

Na consultoria tributária, possuímos vasta experiência no apoio jurídico a fusões e aquisições e à estruturação de operações em geral, com vistas à redução dos custos e da exposição a riscos fiscais.

Tecnologia e comunicação

A experiência dos sócios do escritório de cerca de 20 anos no contencioso e na consultoria para empresas de tecnologia, telecomunicação e call center, permite a atuação especializada do escritório nestes segmentos da atividade econômica, com apoio no amplo conhecimento das operações dessas empresas e de seus desafios legais individuais e setoriais. Como exemplos dessa atuação temos os trabalhos de assessoria e consultoria desenvolvidos no âmbito de mudanças tributárias e regulatórias produzidas para estes setores nos últimos 10 anos, como a desoneracão da folha, lei geral de proteção de dados, assim como nossa atuação na análise das mudanças em estudo, como a unificação do PIS e da COFINS e as reformas tributárias em trâmite no congresso, entre outros tantos trabalhos consultivos. Podemos ainda citar outros exemplos de atuação, na esfera contenciosa, como a estruturação da estratégia processual e atuação no tema da desoneração da folha.

Efetivação da Constituição e advocacia no Supremo Tribunal Federal

A atuação perante o Supremo Tribunal Federal exige conhecimentos especializados em direito constitucional, em processo constitucional e nas técnicas de decisão empregadas pela Corte.

Para realizar esse trabalho, Souza Neto e Tartarini Advogados reúne profissionais com formação acadêmica e produção científica reconhecida nessa área específica, com mais de 15 anos de atuação perante a Corte.

Os serviços prestados por Souza Neto e Tartarini Advogados perante o STF abrangem todas as competências da Corte.

O escritório tem vasta experiência na propositura de ações de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF) e na interposição de recursos extraordinários, tendo colaborado com a formação de alguns dos principais precedentes do acervo jurisprudencial do STF.

Com frequência, representa entidades da sociedade civil, na condição de amici curiae, quer em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, quer em processos de controle objetivo.

Realizamos, ainda, a impetração de habeas corpus e de mandados de segurança, bem como o ajuizamento de outras ações de competência originária do STF.

Consultoria jurídica

Souza Neto e Tartarini Advogados possui longa tradição na atividade de consultoria jurídica, sobretudo nas áreas do direito constitucional, do direito administrativo e do direito tributário.

Elaboramos pareceres e legal opinions com vistas a instruir processos judiciais ou a fornecer subsídios para a tomada de decisões por gestores de empresas e administradores públicos.

Além de atuar diretamente em processos estratégicos, examinamos criticamente a gestão de contenciosos de massas, para identificar eventuais falhas e propor soluções de aprimoramento.

Na consultoria legislativa, elaboramos projetos de lei, exposições de motivos e estudos sobre matérias em debate.

Assessoramos dirigentes de associações de classe na apresentamos razões jurídicas em audiências nos parlamentos e perante os órgãos da administração pública.

Direitos fundamentais, liberdade de expressão e cidadania

Nosso escritório possui forte tradição na defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da cidadania.

Em demandas coletivas e em processos de controle abstrato de constitucionalidade, representamos entidades da sociedade civil e partidos políticos.

O escritório possui programa de advocacia pro bono com foco na defesa de direitos fundamentais.

Representação e assessoria jurídica especializada para setores da economia e da sociedade

Nossos sócios atuaram nos últimos 15 anos representando setores da sociedade perante o Judiciário e os demais Poderes, assim como em comitês, grupos de trabalho e demais instâncias de entidades representativas de segmentos da atividade econômico. Como exemplo de atuação consultiva podemos citar nossa atuação em entidades do setor de serviços e da indústria, assim como podemos citar a atuação contenciosa perante tribunais superiores em casos emblemáticos no leading case da terceirização.