Cláudio Pereira de Souza Neto
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (desde 2002), com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015). Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010-2012). Foi coordenador nacional do Exame de Ordem (2014/2015). Foi Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, eleito para o triênio 2013-2015. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Publicou diversos livros e artigos em revistas especializadas. Advogado desde 1998, tem atuado na advocacia junto aos tribunais superiores e na consultoria em direito público. Em mais de 20 anos de advocacia estratégica, tem colaborado com a solução de algumas das principais controvérsias submetidas à apreciação do Supremo Tribunal Federal. Ao congregar formação acadêmica específica e atuação institucional continuada, habilita-se para representar demandas críticas da cidadania e do setor produtivo.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (desde 2002), com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015). Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010-2012). Foi coordenador nacional do Exame de Ordem (2014/2015). Foi Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, eleito para o triênio 2013-2015. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Publicou diversos livros e artigos em revistas especializadas. Advogado desde 1998, tem atuado na advocacia junto aos tribunais superiores e na consultoria em direito público. Em mais de 20 anos de advocacia estratégica, tem colaborado com a solução de algumas das principais controvérsias submetidas à apreciação do Supremo Tribunal Federal. Ao congregar formação acadêmica específica e atuação institucional continuada, habilita-se para representar demandas críticas da cidadania e do setor produtivo.
Cláudio Tartarini
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Mestrando do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Pesquisador do Projeto de Pesquisa sobre Tributação em Bases Universais do Núcleo de Pesquisas do Mestrado - NUPEM do IBDT. Membro do BIAC Tax Committee - Business at OECD (comitê tributário de representação do setor privado na OCDE). Conta com mais de 20 anos de experiência na atuação profissional junto a clientes de grande e médio porte em Consultoria e Contencioso Tributário, bem como na Consultoria e Contencioso Empresarial. Atua no desenho de Politicas Públicas, mediante a assessoria jurídica especializada para setores diversos da economia, inclusive atuando junto a fóruns, comitês e grupos de trabalho jurídicos e tributários de entidades de representação empresarial. No Contencioso Tributário, os trabalhos têm sido concentrados na estratégia junto a tribunais judiciais e administrativos, em casos de grande complexidade técnica e probatória. Nos trabalhos de Consultoria Tributária, atua na identificação de riscos e oportunidades fiscais, assim como na implementação de processos corporativos internos visando à melhora da performance e “compliance” fiscal por parte das empresas, em operações nacionais e internacionais. Presta assessoria, ainda, a empresas estrangeiras no início de suas atividades e na realização de negócios no Brasil, assim como em operações de fusões e aquisições. Por mais de duas décadas, presta assessoria jurídica para as empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Auxiliando na estruturação legal de negócios e na análise de legislações. Fluente em inglês.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Mestrando do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Pesquisador do Projeto de Pesquisa sobre Tributação em Bases Universais do Núcleo de Pesquisas do Mestrado - NUPEM do IBDT. Membro do BIAC Tax Committee - Business at OECD (comitê tributário de representação do setor privado na OCDE). Conta com mais de 20 anos de experiência na atuação profissional junto a clientes de grande e médio porte em Consultoria e Contencioso Tributário, bem como na Consultoria e Contencioso Empresarial. Atua no desenho de Politicas Públicas, mediante a assessoria jurídica especializada para setores diversos da economia, inclusive atuando junto a fóruns, comitês e grupos de trabalho jurídicos e tributários de entidades de representação empresarial. No Contencioso Tributário, os trabalhos têm sido concentrados na estratégia junto a tribunais judiciais e administrativos, em casos de grande complexidade técnica e probatória. Nos trabalhos de Consultoria Tributária, atua na identificação de riscos e oportunidades fiscais, assim como na implementação de processos corporativos internos visando à melhora da performance e “compliance” fiscal por parte das empresas, em operações nacionais e internacionais. Presta assessoria, ainda, a empresas estrangeiras no início de suas atividades e na realização de negócios no Brasil, assim como em operações de fusões e aquisições. Por mais de duas décadas, presta assessoria jurídica para as empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Auxiliando na estruturação legal de negócios e na análise de legislações. Fluente em inglês.
Natáli Nunes
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Advogada desde 2006, com atuação destacada em Direito Público, notadamente nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Superiores. Língua: Inglês.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Advogada desde 2006, com atuação destacada em Direito Público, notadamente nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Superiores. Língua: Inglês.
Fernando Luis Coelho Antunes
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou no Ministério da Justiça e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) de 2009 a 2018, tendo atuado nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Foi professor da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ). É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros jurídicos. Advogado desde 2008, com atuação no contencioso e no consultivo em direito constitucional, direito criminal e assessoria legislativa, com ênfase na advocacia estratégica perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores. Fluente em inglês e francês.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Trabalhou no Ministério da Justiça e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) de 2009 a 2018, tendo atuado nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Foi professor da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ). É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros jurídicos. Advogado desde 2008, com atuação no contencioso e no consultivo em direito constitucional, direito criminal e assessoria legislativa, com ênfase na advocacia estratégica perante o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores. Fluente em inglês e francês.
Fernanda Campos
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação profissional em Consultoria e Contencioso Tributário, tanto Administrativo quanto Judicial, assim como em Contencioso e Assessoria Empresarial. Fluente em inglês.
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuação profissional em Consultoria e Contencioso Tributário, tanto Administrativo quanto Judicial, assim como em Contencioso e Assessoria Empresarial. Fluente em inglês.
Marcelo Botelho Pupo
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário, pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no interior do Estado de São Paulo. Conta com mais de 20 anos de experiência em renomados escritórios de advocacia e em empresa de consultoria Big Four, atuando em Consultoria e Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial, bem como em Assessoria Empresarial para investidores dos mais variados setores da economia no Brasil e no exterior. Atua ainda na representação e assessoria jurídica de setores da economia em temas legislativos e judiciais. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Fluente em inglês e alemão.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário, pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no interior do Estado de São Paulo. Conta com mais de 20 anos de experiência em renomados escritórios de advocacia e em empresa de consultoria Big Four, atuando em Consultoria e Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial, bem como em Assessoria Empresarial para investidores dos mais variados setores da economia no Brasil e no exterior. Atua ainda na representação e assessoria jurídica de setores da economia em temas legislativos e judiciais. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Fluente em inglês e alemão.
Amanda Gabriela De Paoli Tonoli
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo com pós-graduação em Direito Tributário pelo IBDT/IBET. Atuou por mais de 20 anos em renomadas empresas de consultoria Big Four, atendendo a clientes nacionais e internacionais em compliance, consultoria, planejamento tributário e fusões e aquisições. Foi a sócia do grupo de fusões e aquisições de renomada empresa de consultoria, sendo responsável pelo atendimento e orientação de investidores estrangeiros na aquisição de empresas brasileiras, coordenado due diligence tributária, trabalhista e planejamento tributário, bem como conduziu a preparação de empresas brasileiras para operações societárias. Atuou também em consultoria tributária e contencioso estratégico em escritórios de advocacia, incluindo período de atuação em escritório nos Estados Unidos apoiando investimentos na América Latina. Fluente em inglês e espanhol. Nível intermediário em italiano e francês.
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo com pós-graduação em Direito Tributário pelo IBDT/IBET. Atuou por mais de 20 anos em renomadas empresas de consultoria Big Four, atendendo a clientes nacionais e internacionais em compliance, consultoria, planejamento tributário e fusões e aquisições. Foi a sócia do grupo de fusões e aquisições de renomada empresa de consultoria, sendo responsável pelo atendimento e orientação de investidores estrangeiros na aquisição de empresas brasileiras, coordenado due diligence tributária, trabalhista e planejamento tributário, bem como conduziu a preparação de empresas brasileiras para operações societárias. Atuou também em consultoria tributária e contencioso estratégico em escritórios de advocacia, incluindo período de atuação em escritório nos Estados Unidos apoiando investimentos na América Latina. Fluente em inglês e espanhol. Nível intermediário em italiano e francês.
Bruna Vieira Esteves dos Santos
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestranda em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduanda em Gestão Tributária pela USP/Esalq. Ex-pesquisadora do Observatório TIT da GVLaw/SP. Foi aluna na Summer School WWU.USP (Universidade de Münster/Alemanha e USP) e na Winter School on Investment Law (universidade de Göttingen/Alemanha e USP). Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA/CBMA). Atuação profissional em Consultoria e Contencioso Tributário. Fluente em inglês e espanhol.
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestranda em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduanda em Gestão Tributária pela USP/Esalq. Ex-pesquisadora do Observatório TIT da GVLaw/SP. Foi aluna na Summer School WWU.USP (Universidade de Münster/Alemanha e USP) e na Winter School on Investment Law (universidade de Göttingen/Alemanha e USP). Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA/CBMA). Atuação profissional em Consultoria e Contencioso Tributário. Fluente em inglês e espanhol.